Ao passar pelo processo de desembaraço aduaneiro, muitas mercadorias ficam retidas na alfândega, causando atrasos e problemas na entrega.
Se este for o seu caso, podemos ajudá-lo com informações detalhadas sobre o processo de envio e desalfandegamento de encomendas. Vamos entender melhor!
Processo de entrega de mercadorias importadas no Brasil
De acordo com a Receita Federal, 40% dos produtos importados que entram no Brasil legalmente correspondem a pedidos realizados por pessoa física. No entanto, o processo ainda é confuso para alguns consumidores.
Além disso, comerciantes cross-border também devem ficar atentos a essas questões para que eles possam guiar os consumidores em diferentes cenários.
A maior parte dos produtos importados chegam ao Brasil por meio da remessa postal dos Correios e, em seguida, são enviados para o CEINT de Curitiba e de acordo com a estatal, 80% das mercadorias importadas vêm da China.
Nesse caso, o consumidor deve efetuar o pagamento do despacho postal, além dos impostos incididos nos produtos acima do valor total de 50 dólares, o que pode acrescentar 60% no valor da mercadoria.
Se o consumidor não efetuar o pagamento, o processo de entrega é interrompido e a mercadoria não chega nas mãos do consumidor.
Quanto tempo uma mercadoria pode ficar retida na alfândega?
As encomendas ficam retidas na alfândega durante o tempo necessário para o processamento completo pelas autoridades aduaneiras. Este processo não tem uma duração definida em todo o mundo, cada país tem as suas próprias regras e cada instituição só consegue processar uma certa capacidade de volumes por dia.
Portanto, é impossível saber exatamente quanto tempo demora a alfândega a libertar um produto ou mercadoria.
Estas são algumas das principais situações quando as mercadorias ficam presas na alfândega:
1- O pacote contém itens proibidos ou restritos para envio
O cliente é responsável por verificar a legislação dos países de importação e exportação para garantir que não envia nenhum artigo proibido. Caso a encomenda contenha produtos que são restritos, a mesma deve ser acompanhada da documentação necessária para comprovar que este envio é autorizado e legal.
2- Documentação em falta
Um dos principais motivos para que as encomendas fiquem presas na alfândega é a falta de documentos para a realização do desembaraço alfandegário. Para evitar esta situação, recomendamos que inclua todos os documentos no pacote de envio e caso seja contactado pelas autoridades, faculte as informações necessárias o mais rapidamente possível.
3- Demora em pagar as taxas aplicáveis
Recomendamos que pague as taxas necessárias assim que receber a nota das autoridades para que a sua encomenda fique retida na alfândega o menor tempo possível.
4- Processo diferenciado para cada modal de transporte
Tenha em conta que diferentes serviços de transporte podem ter maior ou menor prioridade. Se optar por enviar a sua encomenda ou carga através de um serviço de transporte mais lento, o seu envio pode levar mais tempo para ser processado pela alfândega.
O ponto de importação pode também influenciar quanto tempo demora o processo de desalfandegamento. Por exemplo, unidades portuárias processam grandes volumes de cargas e contentores por dia e podem ter uma fila de espera mais longa do que centros alfandegários aéreos ou rodoviários e vice-versa.
O que fazer quando a mercadoria fica retida na alfândega?
Se tem uma encomenda presa na alfândega, o primeiro passo é contactar a empresa transportadora responsável pelo seu envio para saber o motivo. Caso seja falta de documentos, basta enviar o que for solicitado.
Caso seja por falta de pagamento das taxas alfandegárias, realize o pagamento o mais rapidamente possível. Na maioria das vezes, quando uma encomenda ou mercadoria fica retida na alfândega, a empresa transportadora pode cobrar as seguintes taxas:
- Taxa administrativa por conduzir a sua encomenda pelo processo de desalfandegamento.
- Cobrança antecipada do IVA e restantes tarifas aplicáveis na importação.
- Taxa para preparar a declaração alfandegária em nome do cliente, taxa de segurança por analisar o pacote em raio-X ou outra.
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