Conforme a Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), a importação de produtos químicos bateu recorde em 2021. Isso retrata a dependência externa do Brasil nesses itens. O que quer dizer que importar produtos químicos é uma ideia de negócio interessante.
Porém, vem as dúvidas: será que fazer esse processo é muito complicado? Vale a pena importar químicos para o Brasil? Quais são as regras e os documentos? Vamos contar tudo isso nos próximos tópicos. Inclusive, veja como dividimos a sua leitura:
- Uma breve introdução sobre o segmento dos químicos
- Como importar produtos químicos para o Brasil
- Como obter a Licença para a importação de produtos químicos
- Quais produtos químicos precisam de Licença de Importação
- O transporte de produtos químicos
Vale a pena importar produtos químicos para o Brasil?
A partir desses tópicos, o nosso leitor vai ter mais conhecimento para iniciar as operações internacionais com mais cuidado. O que vai desde o manejo correto da carga até as regulamentações do setor, o que minimiza os riscos – tanto operacionais quanto financeiros.
Uma breve introdução sobre o segmento dos químicos
Praticamente todas as indústrias necessitam dos químicos. Especialmente, na produção e na manutenção dos itens. Por isso, essa área é importante. Com o consumo, nascem as oportunidades de negócio, como é a importação e distribuição da matéria-prima.
Atualmente, o segmento químico se divide em categorias. Por exemplo, os químicos inorgânicos, os orgânicos, as resinas, os elastômeros e outros.
Levando em conta o objetivo desse conteúdo, a importação dos produtos químicos passa por uma análise. O processo é chamado de Tratamento Administrativo. Depois, vem uma divisão, onde alguns itens ficam sujeitos a Licença de Importação.
O que é o Tratamento Administrativo?
O Tratamento Administrativo tem mais a ver com as atividades econômicas de quem participa do processo. Por exemplo, o contrato social e o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas). Dependendo da matéria-prima, a empresa precisará de estrutura e operações diferenciadas.
E isso pode estar ligado à infraestrutura física ou regulamentação correta. Um bom exemplo é o Alvará de Funcionamento. Conforme o negócio, o estabelecimento ou a empresa precisará ter autorização da Polícia Federal, do Exército Brasileiro, etc.
O que é a Licença de Importação?
Quanto à Licença de Importação de produtos químicos, ela é um documento que menciona o registro do item com um órgão específico. Mas, vale lembrar que em determinadas situações, apenas um Pleito dessa Licença é necessário.
É sobre essa licença que muita gente tem dúvidas. Assim, ao pensar em aumentar o portfólio de produtos importados ou começar um negócio novo, muitos empreendedores não submetem a ideia/projeto a uma análise.
O erro está em achar que a importação é comum, como acontece com outros tipos de itens e mercadorias. Só que como estamos vendo aqui, os químicos possuem um tratamento especial quando o assunto é esse deslocamento de um país para outro.
Mas, quem emite as Licenças? Essa resposta vai depender dos tipos de insumos. A autorização pode vir de vários órgãos. Por exemplo: Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), MAPA (Ministério da Agricultura), IBAMA (Instituto Nacional do Meio Ambiente), etc.
Um exemplo das licenças que existem é a CLF. O que é a Licença de Funcionamento CLF? Um documento que comprova que as empresas podem exercer atividades não eventuais com produtos químicos. Está na Lei 10.357/01. É a sigla para Certificado de Licença de Funcionamento.
Como importar produtos químicos para o Brasil
Quando se pergunta sobre como importar produtos químicos, geralmente, os interessados vão em busca de uma resposta além da escolha do modal. O que eles querem saber é quais os cuidados que devem existir para fazerem a compra dentro da lei.
Por isso, existe o Tratamento Administrativo e a Licença de Importação. Elas asseguram que o negócio é viável e totalmente legal. Para entender melhor isso na prática, vamos avaliar o processo logístico da importação desses itens.
Existem produtos que possuem alto grau de periculosidade, inflamabilidade e/ou contaminação. Ou seja, eles entram na lista daqueles que exigem cuidados especiais. Consequentemente, o valor do frete internacional fica mais caro.
Ainda com referência a isso, saiba que os agentes de cargas podem solicitar o “CAS Number”. O que é o CAS Number? Vamos explicar abaixo.
O que é CAS Number
Um documento que funciona como uma codificação internacional e é válido para cada produto químico. Traz informações para a administração do risco na logística.
Supondo que exista uma carga LCL química que tenha um alto índice contaminante. Logo, vai ter uma classificação CAS Number bem alta. Isso quer dizer que ela não pode ser alocada junto a uma carga alimentícia, por exemplo.
Outro exemplo: as cargas explosivas. Obviamente, todos sabem que elas possuem alto grau de inflamabilidade. Por isso, não podem ficar dentro de um navio, sendo necessário buscar um local onde haja a diminuição do risco.
Ainda falando do CAS Number, ele também serve para trazer segurança aos trabalhadores. Assim, vai indicar as exigências para o uso correto de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e EPC (Equipamentos de Proteção Coletiva).
Como obter a Licença para a importação de produtos químicos?
A obtenção da Licença de Importação que for obrigatória tem um processo que se inicia no site do Governo Federal, independente do órgão. Isso porque lá tem uma área onde traz todas as informações de modo seguro sobre os procedimentos com os químicos.
Por exemplo, há campos que falam sobre “validação de certificado de registros”, “autorização prévia para importação”, “cadastro para licenças de produtos químicos”, renovação de licenças” e “consulta de habilitação”.
Ao mesmo tempo, as empresas que visam esse negócio também podem contar com parcerias que vão auxiliar em cada uma das etapas da logística para trazer os produtos químicos para o Brasil. Então, continue lendo o texto com atenção para saber tudo.
E para quem quer saber todos os passos para iniciar o processo de importação, saiba que temos um Guia Gratuito que menciona isso: passo a passo para realizar uma importação.
Quais produtos químicos precisam de Licença de Importação
Uma das dúvidas mais comuns das pessoas é sobre quais os produtos que precisam ter a licença. Nessa hora, vale a pena frisar o fato de que cada item tem as suas características, o que acaba incluindo fatores de risco, grau de periculosidade e muito mais.
Até mesmo os rótulos/embalagens e a manipulação deles vão depender conforme o seu tipo. Por isso, existem as normas que guiam o processo.
Voltando ao título do tópico, saiba que a variedade de produtos químicos que pode ser importada é muito grande. A lista dos compostos vai do acetato de éter até a glicerina, passando por sulfato de manganês, ácidos, cloretos e muito mais.
Para complementar esse tópico, trouxemos algumas dúvidas frequentes. Leia.
É preciso ter certificação para importar químicos?
Na maioria dos casos, sim. Porém, há exceções. A resposta vai variar de um produto para o outro. A obrigatoriedade envolve diversos tipos de órgãos, como a Polícia Federal, o Exército Brasileiro, o Ministério da Agricultura, a Agência Nacional de Petróleo, entre outros.
Dá para importar qualquer tipo de produto químico?
Em um primeiro momento, sim. Isso porque a maioria dos compostos químicos pode ser importada. Ao mesmo tempo, existem alguns tipos de itens que podem ter a importação proibida devido ao risco. Vale ficar atento a isso.
O transporte de produtos químicos
Para o transporte de produtos químicos acontecer da forma correta existem dois documentos que também precisam ser considerados.
Um deles é o MSDS (Material Safety Data Sheet). No Brasil, é conhecido como Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ). Ele deve contar informações e dados sobre as propriedades de uma determinada substância.
Por exemplo, os responsáveis devem incluir: composição, perigos, manuseios, armazenamento, reatividade, etc. O documento entrou em vigor no nosso país em 2002 através de uma Norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas, a NBR 14725.
O outro documento é focado no transporte aéreo dos produtos químicos. Nesse caso é importante estar alinhado com o manual DG IATA. DG é a sigla para Dangerous Goods, isto é, Carga Perigosa. E IATA é a International Air Transport Association.
O documento está disponível no site da Associação em vários idiomas.
Vale a pena importar produtos químicos para o Brasil?
Com tantas informações básicas e importantes sobre a legislação para importação de produtos químicos e os cuidados no processo, vamos encerrar o conteúdo com uma reflexão. Será que esse tipo de negócio vale a pena para a sua empresa?
Ainda que tudo pareça ser complexo demais, saiba que quando os procedimentos são seguidos de modo padronizado e embasado na lei, a importadora tem sucesso. Esse sucesso vem em todas as áreas, inclusive, na financeira.
O rigor das regras tem a ver com o fato de que o segmento químico é importante para o mundo, só que possui características próprias. Por isso, quem está por trás precisa ter preparo para se tornar competitivo.
Se você encontrou um produto químico que atende as dores do mercado, vá em frente.
Porém, não esqueça de que a importação desse tipo de produto especial exige cuidados, como os que foram mencionados acima. As margens de lucro podem ser altas e valer o investimento, a partir de quando o empreendedor/gestor fizer as escolhas mais sábias.
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