Sempre que é necessário importar algum produto, faz-se necessário a presença do certificado INMETRO, para que o produto seja considerado seguro.
Em agosto de 2020, o órgão trouxe novas regras para registro de produtos a partir da classificação de risco. Para quem importa, é fundamental saber se os produtos precisam de ter a certificação.
Como saber se o produto precisa de Certificação?
Na hora de realizar uma importação, o empreendedor deve entrar no simulador do site da Receita Federal para simular o tratamento tributário e administrativo da operação.
Essa simulação permite ao empresário ter a informação necessária para a importação de determinada mercadoria. Na prática, consegue visualizar as alíquotas tributárias que podem incidir na operação, o montante dos tributos e os cálculos.
Existem dois tipos de certificação, dentro do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade: Certificações Voluntárias ou Compulsórias.
As certificações voluntárias: são aquelas em que a empresa define se deve ou não certificar o seu produto, de acordo com o disposto em uma norma técnica, partir dos benefícios que identifique que essa certificação pode trazer ao seu negócio.
As certificações compulsórias: são aquelas em que um regulamento determina que a empresa só pode produzir/comercializar um produto depois que ele estiver certificado.
Nesse caso, uma portaria do INMETRO define os requisitos obrigatórios a serem seguidos por todas as empresas que produzem um determinado produto, bem como os prazos que a empresa terá para se adequar ao regulamento.
Benefícios de ter produtos certificados
- Reduz os custos: quem não sabe importar acaba adquirindo mercadorias sem certificação e podem fazer você perder dinheiro, receber multas ou perder os produtos.
- Simplifica o despacho e importação: produtos certificados pelo Inmetro não são barrados em portos. Além disso, a Certificação agiliza a retirada, distribuição e comercialização dos produtos.
- Elimina o risco de recolhimento de produtos: produtos certificados não são recolhidos e nem apreendidos.
- Fortalece a marca: um produto certificado garante que a marca seja bem vista no mercado, o que impacta positivamente na imagem. O consumidor sente mais segurança ao comprar um produto com selo do Inmetro.
- Evita penalidades: as multas para produtos sem certificados chegam a valores exorbitantes.
Para obter a certificação é necessário ficar atento às etapas do processo e as exigências feitas pelo INMETRO. Para isso, é preciso conhecer as normas e documentos subjacentes que dizem respeito ao produto (registros, manuais, patentes, documentos e estudos).
Além disso, o preço da certificação pode variar conforme alguns fatores, como tipo de produto e nível de complexidade dos ensaios requeridos por normas, pois não há uma tabela fixando os preços cobrados pelos organismos (OCP).
Fonte: Guelcos
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