Todos os anos são arrecadados montantes provenientes de multas e infrações pela Receita Federal e os motivos da aplicação dessas multas podem variar: perda de prazos, divergência no entendimento de conceitos da legislação vigente, desatenção e erros manuais são alguns exemplos. Como as multas podem ser uma grande preocupação para as empresas, resolvemos explicar quais as principais causas de multas na importação. Confira!
Principais motivos de multas
Segundo o Regulamento Aduaneiro, a infração: “Constitui infração toda ação ou omissão, voluntária ou involuntária, que importe inobservância, por parte de pessoa física ou jurídica, de norma estabelecida ou disciplinada no Regulamento Aduaneiro ou em ato administrativo de caráter normativo destinado a completá-lo” (Art 673).
Segundo a Receita Federal, as infrações podem ser classificadas em: intencionais ou não intencionais. Mas, o que se vê é que na grande maioria dos casos, é que os players acabam sujeitando-se às multas por falta de planejamento, organização e pouca análise da operação como um todo.
Como evitar multas?
As multas podem gerar grandes prejuízos econômicos para os processos de importação e os excessos de erros processuais podem levar a empresa a ser suspensa das operações de Comércio Exterior. Por isso, é importante evitar ao máximo esses erros e, assim, garantir à sua empresa e a de seu cliente uma operação redonda e sem riscos.
1- Atenção aos documentos
Os documentos de transporte são elaborados a partir da Instrução de Embarque. Por esse motivo é sempre bom ter o máximo de informações sobre o embarque neste documento, o que auxilia na emissão das demais documentações e evita erros.
Qualquer erro pode gerar uma “bola de neve” de equívocos (e prejuízos) em diversas outras documentações. Se atente aos principais campos e tenha um checklist em mãos:
- Atenção ao CNPJ do consignatário e notify;
- Não confunda Place of Receipt e Port of Loading;
- Não confunda Port of Discharge x Place of Delivery;
- Atenção à modalidade de embarque e suas peculiaridades;
- Descrição da mercadoria deve ser completa;
- Declarar se a embalagem possui madeira tratada;
- Conferir a data de emissão das documentações;
- Conferir NCMs;
- Conferir taxas, moedas e recolhimento de frete (prepaid ou collect) e se atentar com informações distintas no mesmo documento.
2- Organização e planejamento
No Comércio Exterior acredita-se que tudo é urgente, mas profissionais dessa área devem se esforçar ao máximo para implementar um bom planejamento. Com mais organização nos processos, é possível trabalhar com antecedência e realizar análises mais detalhadas das documentações.
Além disso, o planejamento antecipado ajuda a superar as barreiras vigentes no cenário atual, como a escassez de contêineres, congestionamentos e altos valores de frete.
3- Fornecedores confiáveis
Possuir fornecedores confiáveis é muito importante para evitar penalidades nas importações. Portanto, antes de contratar pesquise sobre a empresa e sua maturidade no mercado. Afinal, serão eles que cuidarão do seu processo.
4- Boa comunicação
A boa comunicação da empresa com a equipe, fornecedores e clientes é essencial para evitar erros no Comércio Exterior. A integração de informações entre setores otimiza o tempo dos processos e garante que não existam erros por falta de informação ou misunderstanding.
5- Análise crítica
Profissionais que entram no modo automático correm grandes riscos de cometer erros ao trabalhar em um processo que saia do padrão, conte com peculiaridades ou demande uma atenção personalizada. Por esse motivo, a boa capacidade analítica é uma das habilidades que não podem faltar no profissional de Comércio Exterior.
6- Tecnologia de inteligência, automação e tracking
Tecnologias como Inteligência Artificial, automação e tracking permitem que informações de diversos embarques diferentes sejam atualizadas sem praticamente nenhum trabalho manual.
Assim, reduzem as falhas nos processos de importação e otimizam o tempo da operação. Menos falhas, mais destaque entre a concorrência e diversas vantagens são as consequências de se contratar um bom fornecedor de tecnologia especializado em Comércio Exterior.
Fonte: Log Comex
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