É sabido que a maioria dos países não consegue se manter apenas com matérias primas e produtos “puramente” nacionais. Sendo assim, a nacionalização de produtos tornou-se uma das principais formas de importação.
Ela consiste na transformação do produto internacional em nacional, ou seja, o importador adquire mercadoria estrangeira para consumo, revenda ou industrialização.
Porém, para que o processo seja feito com eficiência, é preciso conhecer as etapas e evitar atrasos no recebimento, taxas e impostos não previstos e outros problemas que podem ocorrer.
O que é a nacionalização de produtos importados?
Quando um produto é importado e chega ao Brasil é necessário efetuar sua nacionalização para que ele possa circular livremente no país. Com isso, o produto estrangeiro pode ser retirado do recinto alfandegado e passa de mercadoria estrangeira a mercadoria nacional.
Mas, apesar de parecer simples, essa não é a realidade. Existem etapas e questões aduaneiras que precisam ser analisadas, além de verificar se o produto pode de fato ser nacionalizado.
Etapas da nacionalização de produtos
As etapas do processo de nacionalização ocorrem de acordo com o tipo de produto, pois alguns requerem autorização prévia para importá-los. Nessas etapas podemos destacar a importância da verificação do tratamento administrativo e tributário, que envolvem os cálculos prévios da nacionalização.
Vale ressaltar que, todas as etapas estão interligadas e dependem uma da outra:
1- Disponibilizar Numerário para Despachante
O numerário, basicamente, é o valor do custo da importação, no qual normalmente consta o valor da mercadoria, frete, seguro, tributos de importação e quando necessário, taxas. Portanto, essa é uma etapa que precisa de atenção.
A partir do momento que a mercadoria chega no Brasil, provavelmente seu planejamento é retirá-la do recinto alfandegário o mais rápido possível para evitar custos extras — como armazenagem.
Por esse motivo, disponibilizar o numerário antecipado ao Despachante agiliza essa etapa. Assim, ele fará o registro da Declaração de Importação (DI) o mais rápido possível, após concluída a presença de carga, e seguirá para as próximas etapas.
2- Registros: embarcação, carga, tributos
Quando a carga chega no porto ou aeroporto, são necessários alguns procedimentos para gerar a presença de carga no SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior). É o momento de confirmar que a mercadoria foi recebida pelo depositário do recinto alfandegário e que está de acordo com as informações prestadas pelo transportador.
Após gerada a presença de carga, é preciso dar início ao despacho aduaneiro que começa com o Registro da DI ou DUIMP (Declaração Única de Importação), o qual se torna o documento que contém todas as informações relacionadas à nacionalização de produtos, por isso a importância do seu preenchimento.
Nesse momento é feito o recolhimento dos tributos federais.
3- Pagamento de Tributos
O pagamento de tributos na nacionalização tem como base a classificação fiscal e seu código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). Com base nele, saberemos quais os tributos e alíquotas serão aplicados para nacionalização do produto.
Temos como tributos os impostos federais:
- II (Imposto de Importação);
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
- PIS (Programa de Integração Social);
- COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
- E o imposto estadual:
ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).
Demais etapas
Já citamos algumas etapas para nacionalização de produtos, nas quais é aconselhável envolver um profissional com experiência.
Portanto, vale lembrar que o planejamento se inicia antes mesmo de adquirir o produto, visto que é necessária a verificação prévia para confirmar se o produto pode ser nacionalizado, se existe alguma restrição ou Licença de Importação (LI) a ser feita antes de importar.
Além disso, é preciso trabalhar em sintonia com todos os envolvidos, pois, após as verificações antecipadas citadas acima, o produto chegará no Brasil e será armazenado no recinto alfandegário.
Em seguida, deverá então ser feito o Registro da DI com o pagamento dos impostos para que o produto seja, consequentemente, liberado para o importador.
Documentos necessários para a nacionalização de produtos
Para realizar a nacionalização de mercadorias, é necessário:
- Fatura Comercial;
- Packing List;
- Conhecimento de Embarque (BL ou AWB);
- Comprovante de pagamento;
- Certificado de origem.
Benefícios da nacionalização de produtos
Dentre os benefícios da nacionalização de produtos podemos citar:
- Possibilidade de ter acesso a produtos ou insumos que não estão disponíveis em territórios nacionais;
- Poder variar os fornecedores em busca de vantagens comerciais;
- Conseguir continuar a cadeia de produção em caso de crise de fornecimento de produtos;
- Possibilidade de oferecer um melhor custo benefício para o consumidor final.
West Despachos, sua opção para Despachos e Desembaraço Aduaneiro
A West Despachos é uma empresa especializada em despachos aduaneiros e desembaraço (aéreo, marítimo e rodoviário). Atendemos todo o Brasil. Prestamos assistência 24 horas por dia. Nosso atendimento é personalizado, feito diretamente com a liderança. Oferecemos aos nossos clientes soluções de forma ágil, assertiva, segura e eficiente. Nossa maior satisfação é oferecer ao cliente o desfecho necessário para os processos burocráticos.
Estamos localizados nas:
Unidade 01 – Rua Uruguai, 161 – 1 andar – Sala 03 – Itajaí
Unidade 02 – Dionísio Cerqueira
Nossos telefones para contato são: 49 3644.0365 / 47 3311-3265