A ideia do Porto Seco surgiu da necessidade de traçar um caminho possível, prático e econômico como meio de inserir o Estado de Santa Catarina ao mundo. O objetivo principal dessa proposta é demonstrar a possibilidade de aproveitamento natural do Porto Seco de Dionísio Cerqueira, como um meio de passagem internacional e instrumento de comunhão das economias regionais. Esse projeto está sendo discutido há seis anos, mas nunca chegou a ser concretizado.
Sobre o Porto Seco
O Porto Seco está situado nos limites do município de Dionísio Cerqueira com Bernardo de Irigoyen (província de Misiones, na Argentina). A instalação dele promoverá desenvolvimento econômico, histórico para a região e para todo o Estado de Santa Catarina, resultando num expressivo aumento no fluxo de cargas por este ponto de fronteira com a Argentina.
O projeto prevê um investimento inicial de cerca de R$ 40 milhões nos primeiros 15 anos de concessão, e após 10 anos, o investimento total superará R$ 50 milhões. Espera-se que a instalação do porto seco melhore o fluxo de veículos pesados na região de Dionísio Cerqueira, além de proporcionar mais conforto aos usuários, que abrangem os caminhoneiros, despachantes aduaneiros e servidores públicos do Brasil e da Argentina que atuam no controle das importações e exportações.
Além disso, o dimensionamento da nova estrutura permitirá mais agilidade na conferência de mercadorias, com estrutura adequada de galpões, armazéns e área administrativa.
Processo de Licitação
A licitação é um processo administrativo, isonômico, na qual a administração seleciona a proposta mais vantajosa, menos onerosa e com melhor qualidade possível, para a contratação de uma obra, de um serviço, da compra de um produto, locação ou alienação.
Em relação ao Porto Seco de Dionísio Cerqueira, o vencedor da concorrência será aquele que, atendidos todos os requisitos do edital, ofertar as menores tarifas para os serviços de armazenagem e de movimentação.
A demanda inicial da Receita Federal é que sejam construídos um armazém com pelo menos 1.825 m², um galpão com 3.000 m², um pátio para movimentação e estacionamento de veículos com área de pelo menos 70 mil m².
Audiência Pública
A Receita Federal realizou no dia 7 de abril, uma audiência pública tratando da concorrência para a construção e operação de um Porto Seco no município de Dionísio Cerqueira (SC), na fronteira com a Argentina.
A audiência virtual permitiu que a sociedade se manifestasse sobre o empreendimento, que deve gerar milhares de empregos diretos e indiretos na região.
Nos últimos 15 anos, Dionísio Cerqueira registrou um fluxo médio de 406 mil toneladas anuais de mercadorias. Na importação, as frutas e vegetais responderam anualmente por cerca de 97 mil toneladas em média nos últimos cinco anos, enquanto carne e madeira foram os principais produtos exportados, totalizando cerca de 64 mil toneladas anuais.
Realizada em ambiente virtual, a audiência teve a participação de cerca de 200 pessoas, entre lideranças empresariais de Santa Catarina e do Paraná, deputados, lideranças da região, técnicos da Receita Federal e empresários ligados ao comércio exterior.
MULTILOG vence licitação do Porto Seco
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27 de agosto, divulgou o resultado da licitação para a construção do Novo Porto seco em Dionísio Cerqueira.
A Multilog foi a empresa vencedora do certame licitatório.
A publicação foi feita pelo Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 9ª Região Fiscal, anunciando o primeiro lugar para a empresa Multilog.
Ela se classificou levando em consideração um dos pontos principais para classificação, que tem a ver com a Tarifa de Armazenagem, tendo ofertado valores de 0,05% e Tarifa de Movimentação de R$ 2,04.
Veja a publicação do Diário Oficial clicando aqui!
Fonte: Portal Tri, Licitação Net, Receita Federal, Economia SC
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